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Termos e Condições de Uso – Santa Lavanda
Última atualização: 14/10/2025
Quem somos: Santa Lavanda Inova Simples I.S. – CNPJ 56.032.050/0001-05
1. Objeto
Estes Termos regem o uso do site clube.santalavanda.com e a compra e o acesso a produtos digitais (e-books, cursos, mentorias e ferramentas) do Ecossistema Santa Lavanda.
2. Conta e acesso
O acesso ocorre por login (FluentCommunity/WordPress).
Você é responsável por manter seus dados atualizados e a confidencialidade da senha.
É proibido compartilhar usuário/senha ou repassar conteúdos a terceiros.
3. Produtos digitais e entrega
E-books: arquivos PDF disponibilizados na área Minha Conta → Downloads logo após a confirmação de pagamento.
Cursos/Mentorias: acesso liberado automaticamente ao Espaço correspondente. Conteúdos de cada módulo ficam disponíveis em até 24h após os encontros ao vivo.
Prazo de acesso a cursos/mentorias: 365 dias a contar da confirmação do pagamento (salvo indicação diferente na página do produto).
4. Preços, pagamento e parcelamento
Preços informados nas páginas de produto.
Pagamento via Asaas (Pix e Cartão).
Parcelamento no cartão pode ter juros; as condições aparecem no checkout (ex.: G8: 10× de R$ 530,00, total R$ 5.300,00).
Pedidos pagos são processados pelo Asaas; ao confirmar, o pedido fica Concluído e o acesso é liberado.
5. Reembolso (Direito de arrependimento – 7 dias)
Você pode desistir em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento (art. 49 do CDC).
Para solicitar: envie e-mail para [email protected] com o nº do pedido.
O estorno é realizado pelo mesmo meio de pagamento (Asaas) e segue os prazos do intermediador e da operadora.
Com o reembolso, o acesso é revogado (cursos/mentorias) e links de download podem ser desativados.
6. Cupons e bônus
Cupons (ex.: 100% dentro de um módulo) são pessoais, intransferíveis, com validade e limite de uso.
Abuso de cupons (compartilhar códigos, uso indevido) pode resultar em cancelamento do pedido e bloqueio de acesso.
7. Propriedade intelectual
Todo conteúdo (textos, vídeos, PDFs, checklists, marcas) é de propriedade da Santa Lavanda. É proibido copiar, gravar, vender, disponibilizar, publicar ou distribuir sem autorização por escrito.
8. Conduta e comunidade
Respeite colegas e mentores nas aulas e nos grupos.
É vedado spam, assédio e divulgação de links maliciosos.
Violação pode gerar banimento do espaço sem reembolso em caso de dolo.
9. Suporte
E-mail: [email protected]
Atendimento em dias úteis, horário comercial (Brasília).
10. Limitação de responsabilidades
Conteúdos têm caráter educacional. Resultados dependem da execução do aluno e de fatores externos (solo, clima, manejo). Não há garantias de resultado econômico.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos e os conteúdos das páginas de produto para correções e melhorias. Mudanças relevantes serão comunicadas no site/e-mail.
12. Foro
Fica eleito o Foro de Londrina/PR, com renúncia de qualquer outro, para dirimir questões oriundas destes Termos.