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Termos e Condições de Uso – Santa Lavanda

Última atualização: 14/10/2025
Quem somos: Santa Lavanda Inova Simples I.S. – CNPJ 56.032.050/0001-05

1. Objeto

Estes Termos regem o uso do site clube.santalavanda.com e a compra e o acesso a produtos digitais (e-books, cursos, mentorias e ferramentas) do Ecossistema Santa Lavanda.

2. Conta e acesso

  • O acesso ocorre por login (FluentCommunity/WordPress).

  • Você é responsável por manter seus dados atualizados e a confidencialidade da senha.

  • É proibido compartilhar usuário/senha ou repassar conteúdos a terceiros.

3. Produtos digitais e entrega

  • E-books: arquivos PDF disponibilizados na área Minha Conta → Downloads logo após a confirmação de pagamento.

  • Cursos/Mentorias: acesso liberado automaticamente ao Espaço correspondente. Conteúdos de cada módulo ficam disponíveis em até 24h após os encontros ao vivo.

  • Prazo de acesso a cursos/mentorias: 365 dias a contar da confirmação do pagamento (salvo indicação diferente na página do produto).

4. Preços, pagamento e parcelamento

  • Preços informados nas páginas de produto.

  • Pagamento via Asaas (Pix e Cartão).

  • Parcelamento no cartão pode ter juros; as condições aparecem no checkout (ex.: G8: 10× de R$ 530,00, total R$ 5.300,00).

  • Pedidos pagos são processados pelo Asaas; ao confirmar, o pedido fica Concluído e o acesso é liberado.

5. Reembolso (Direito de arrependimento – 7 dias)

  • Você pode desistir em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento (art. 49 do CDC).

  • Para solicitar: envie e-mail para [email protected] com o nº do pedido.

  • O estorno é realizado pelo mesmo meio de pagamento (Asaas) e segue os prazos do intermediador e da operadora.

  • Com o reembolso, o acesso é revogado (cursos/mentorias) e links de download podem ser desativados.

6. Cupons e bônus

  • Cupons (ex.: 100% dentro de um módulo) são pessoais, intransferíveis, com validade e limite de uso.

  • Abuso de cupons (compartilhar códigos, uso indevido) pode resultar em cancelamento do pedido e bloqueio de acesso.

7. Propriedade intelectual

Todo conteúdo (textos, vídeos, PDFs, checklists, marcas) é de propriedade da Santa Lavanda. É proibido copiar, gravar, vender, disponibilizar, publicar ou distribuir sem autorização por escrito.

8. Conduta e comunidade

  • Respeite colegas e mentores nas aulas e nos grupos.

  • É vedado spam, assédio e divulgação de links maliciosos.

  • Violação pode gerar banimento do espaço sem reembolso em caso de dolo.

9. Suporte

10. Limitação de responsabilidades

Conteúdos têm caráter educacional. Resultados dependem da execução do aluno e de fatores externos (solo, clima, manejo). Não há garantias de resultado econômico.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e os conteúdos das páginas de produto para correções e melhorias. Mudanças relevantes serão comunicadas no site/e-mail.

12. Foro

Fica eleito o Foro de Londrina/PR, com renúncia de qualquer outro, para dirimir questões oriundas destes Termos.